TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural
Termina, ne sta terça-feira (25) , o prazo para os partidos políticos e as federações indicarem aos juízos eleitorais até três pessoas por agremiação para co…
Citação acadêmica
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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural. TSE Notícias, Brasília, 25 ago. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-compoe-comissao-especial-de-transporte-para-eleitores-da-zona-rural. Acesso em: 25 ago. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-tse-compoe-comissao-especial-de-transporte-para-eleitores-da-zona-rural.
Tribunal Superior Eleitoral. (2026, August 25). TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural. *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Agosto/tse-compoe-comissao-especial-de-transporte-para-eleitores-da-zona-rural
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}Termina, ne sta terça-feira (25) , o prazo para os partidos políticos e as federações indicarem aos juízos eleitorais até três pessoas por agremiação para compor a Comissão Especial de Transporte para o primeiro e eventual segundo turno de votação nas Eleições Gerais 2026. À Comissão cabe acompanhar e colaborar para o fornecimento gratuito de transporte, no primeiro e eventual segundo turno, a eleitores residentes nas zonas rurais, conforme a Lei nº 6.091/1974 .
A legislação estabelece que os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, e stados, t erritórios , m unicípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista — excluídos os de uso militar — ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais em dias de eleição.
Até 15 dias antes das eleições, a Justiça Eleitoral requisitará os funcionários e as instalações necessários par a execu tar os serviços de transporte e alimentação de eleitores.
De acordo com a Resolução -TSE nº 9.641/1974 , os eleitores indicados não podem disputar cargo eletivo . O juiz eleit oral, com as informações recebidas, planejará a execução do serviço de transporte de eleitores e requisitará aos responsáveis pelas repartições, órgãos ou unidades, até trinta dias antes do pleito, os meios de transporte necessários.
GR /GO /MM
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