TSE convoca sessão extraordinária virtual para julgamento de 28 processos

O presid ente do Tribunal Superi o r Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou para esta quinta-feira (25) uma sessão extraordinária virtual para o julgamento de 28 processos envolvendo casos de propaganda eleitoral antecipada negativa referente s às E leiçõ es G erais de 2026.

Os ministros terão entre 0h e 23h59 dest a quinta para vota r as representa ções pautada s , sob relat oria d o ministro Kassio Nunes Mar q u es, d o vice-presidente do TSE , ministro Andr é Mendon ç a , e da ministra Estela Aranha, responsáveis por examinar as controvérsias envolvendo propaganda eleitoral na corrida à Presidência da República.

A divulgação dos processos previstos para julgamento sera ́ feita no Portal do TSE , na página “Pautas de Julgamento”, ate ́ a s 20h desta quarta-feira (24) . Para ter acesso às informações sobre os processos em julgamento, basta acessar a página do TSE e, na área "Sessões", clicar em "Pautas de julgamento".

Na aba “Sessões Virtuais”, o usuário deve selecionar a semana ou o dia de julgamento que deseja consultar e, logo depois, verificar os processos pautados. A o clicar no processo em julgamento, também é possível ter acesso a informações como o nome do relator e o placar de votação e, ainda, como cada ministro votou .

Cabe ressaltar que o resultado de cada julgamento só é proclamado após o fim da sessão, mesmo que todos os ministros já tenham votado antes do prazo final.

Recentemente, o C olegiado retomou a possibilidade de realização de sustentações orais por advogados em julgamentos que envolvam o referendo de medidas liminares e tutelas de urgência.

Dessa forma , na sessão extraordinária desta quinta , s erá admitida a realização das sustentaç ões orais , facultando-se aos advogados das partes o uso da palavra pelo tem po improrrogável de cinco minutos.

As advogadas e os advogados interessados em realizar sustentação oral, quando cabível, deve m anexar ao Processo Judicial Eletrônico ( PJe ) vídeo ou áudio nos formatos admitidos pela Portaria do TSE nº 886/2017 dentro do prazo de até dois dias antes do início da sessão de julgamento, conforme dispõe o ar tigo 2º, parágrafo 2º, da Res olução TSE nº 23.598/2019 .

Contudo, n este caso, por se tratar de uma sessão ex traordinária, os arquivos eletrônicos correspondentes às sustentações orais deverão ser encaminhados até as 23h59 desta qu a rta ( 24 ) .

Ao inclu i r a mídia no PJe , as advogad a s e os advogados devem informar também seu nome e a parte representada, para fins de certificar que foi feita a sustentação oral na certidão de julgamento .

MC/LC /DB