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TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta-feira (1º/ 7 ), excepcionalmente a partir das 11h30, a sessão extraordinária de encerramento do pri…

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BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º). TSE Notícias, Brasília, 1 jul. 2026. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/tse-encerra-1o-semestre-forense-de-2026-nesta-quarta-feira-1o. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tse-tse-encerra-1o-semestre-forense-de-2026-nesta-quarta-feira-1o.
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Tribunal Superior Eleitoral. (2026, July 1). TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º). *TSE Notícias*. https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Julho/tse-encerra-1o-semestre-forense-de-2026-nesta-quarta-feira-1o
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta-feira (1º/ 7 ), excepcionalmente a partir das 11h30, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2026. Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, deve apresentar um balanço da atividade jurisdicional realizada no período, com o número de sessões realizadas e de processos julgados, entre outros.

Na sessão de encerramento, o Plenário deve julgar quatro processos, com destaques para prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressistas (PP) e de um candidato não eleito ao cargo de deputado federal por Goiás. As duas são referentes às Eleições Gerais de 2022.

Confira os processos da sessão desta quarta (1º):

Prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Progressistas (PP) relativa à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha de 2022. No caso, o Ministério Público Eleitoral recomenda a desaprovação das contas, com ressarcimento da quantia de R$ 936.210,51 ao Tesouro Nacional.

Relator: ministro André Mendonça

Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que desaprovou as contas de campanha de Jovair de Oliveira Arantes, candidato não eleito ao cargo de deputado federal por Goiás, com determinação de recolhimento de R$ 500 mil ao Tesouro Nacional.

Relator: Ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube .

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áud i o, no podcast Direto do Plenário .

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/ GO/ MM

Processos relacionados:  PCE 0601076-35.2022.6.00.0000 e Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial Eleitoral  0603064 -42.2022.6.09.0000

Leia a matéria completa na fonte oficial: Tribunal Superior Eleitoral
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