TSE realiza sessão de abertura do segundo semestre forense na próxima segunda (3)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 19h, a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2026, com a retomada das sessões administrativas e jurisdicionais. Ao longo da semana, também serão realizadas as sessões ordinárias de terça-feira (4), às 19h, e de quinta-feira (6), às 10h.

Na abertura do segundo semestre do TSE , o presidente d a Corte , ministro Kassio Nunes Marques, fará o lançamento oficial da primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação . A iniciativa é voltada para ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento, a segurança, a transparência e a auditabilidade da urna eletrônica nas Eleições Gerais de outubro, daqui a 62 dias.

Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar duas listas tríplices destinadas ao preenchimento de vagas de juízes da classe da advocacia nos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo (TRE-ES) e do Pará (TRE-PA).

Já na sessão jurisdicional constam dois processos envolvendo aplicação de multas: um de São Paulo, por doação acima do limite legal, e outro de Londrina (PR), por propaganda eleitoral em bem de uso comum. Ambos são re latados pelo ministro Dias Toffoli.

Confira abaixo os destaques da sessão extraordinária da próxima segunda (3) :

Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que condenou Fernanda Marçal Nunes Hourneaux de Moura ao pagamento de multa no valor de R$ 17.144,03 por doação acima do limite legal nas Eleições Gerais de 2022 e determinou a anotação da irregularidade em seu cadastro eleitoral.  A multa corresponde ao montante de 100% do valor excedente.

Relator: ministro Dias Toffoli

Recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que condenou Fernanda Leite Carvalhaes, candidata ao cargo de vereador em Londrina (PR) nas E leições de 2024, ao pagamento de multa no valor de R$ 2 mil por propaganda eleitoral irregular em bem de uso comum. No caso, a candidata veiculou propaganda no interior de templo religioso, inclusive com posterior divulgação em sua rede social Instagram.

Relator: ministro Dias Toffoli

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube .

Confira a relação completa dos processos .

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC /JP/ FP

Processos relacionados: LT 0600504-40.2026.6.00.0000; LT 0601264-23.2025.6.00.0000; AgR no AREspE 0600035-05.2023.6.26.0346; AgR no AREspE 0600197-27.2024.6.16.0157