Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados. TST Notícias, Brasília, 10 jun. 2026. Disponível em: https://www.tst.jus.br/-/empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados-1. Acesso em: 13 jun. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/tst-empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados.
Tribunal Superior do Trabalho. (2026, June 10). Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados. *TST Notícias*. https://www.tst.jus.br/-/empresa-de-taxis-do-rj-nao-tera-de-contratar-taxistas-como-empregados-1
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10/6/2026 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Santa Barbara Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Confira os detalhes com a repórter Mila Amaral. Processo: RR-10847-79.2015.5.01.0035
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