DECDecreto·
Decreto nº 12.826
Assinada em 26 de janeiro de 2026 · Publicada em 27 de janeiro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 12.826, de 26 de janeiro de 2026. Altera o Decreto no 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 27 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12826.htm. Acesso em: 18 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, January 27). Decreto nº 12.826 — Altera o Decreto no 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12826.htm
Chicago
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Altera o Decreto no 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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