DECDecreto·
Decreto nº 12.906
Assinada em 27 de março de 2026 · Publicada em 30 de março de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 12.906, de 27 de março de 2026. Altera a denominação da 4a Brigada de Infantaria Leve Montanha e da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel). *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 30 mar. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12906.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, March 30). Decreto nº 12.906 — Altera a denominação da 4a Brigada de Infantaria Leve Montanha e da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel). *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12906.htm
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Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.