DECDecreto·
Decreto nº 12.935
Assinada em 15 de abril de 2026 · Publicada em 16 de abril de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 12.935, de 15 de abril de 2026. Altera o Decreto no 11.326, de 1o de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 16 abr. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12935.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, April 16). Decreto nº 12.935 — Altera o Decreto no 11.326, de 1o de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12935.htm
BibTeX
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}Ementa oficial
Altera o Decreto no 11.326, de 1o de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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