DECDecreto·Edição extra
Decreto nº 12.941
Assinada em 17 de abril de 2026 · Publicada em 17 de abril de 2026
Citação acadêmica
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Gerando referências…
Ementa oficial
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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