DECDecreto·Edição extra
Decreto nº 12.941
Assinada em 17 de abril de 2026 · Publicada em 17 de abril de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 12.941, de 17 de abril de 2026. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 17 abr. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12941.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, April 17). Decreto nº 12.941 — Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12941.htm
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Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
