Decreto nº 12.941
Citação acadêmica
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BRASIL. Decreto nº 12.941, de 17 de abril de 2026. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 17 abr. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12941.htm. Acesso em: 2 set. 2026.
Brasil. (2026, April 17). Decreto nº 12.941 — Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Decreto/D12941.htm
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}Ementa oficial
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt.
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D12941 Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 12.941, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador de basquetebol Oscar Daniel Bezerra Schmidt. O
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput , inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,
DECRETA :
Art. 1º É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt, ex-jogador de basquetebol.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 17 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO
JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.4.2026 - Edição extra *
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