DECDecreto·
Decreto nº 12.961
Assinada em 07 de maio de 2026 · Publicada em 08 de maio de 2026
Citação acadêmica
Copie a referência deste ato normativo no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras.
Ver prévia das três referências▸
ABNT
BRASIL. Decreto nº 12.961, de 7 de maio de 2026. Dispõe sobre a Medalha Mérito Francisco Braga e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 8 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12961.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, May 8). Decreto nº 12.961 — Dispõe sobre a Medalha Mérito Francisco Braga e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12961.htm
BibTeX
@misc{dec-12961-2026,
author = {{Brasil}},
title = {Decreto nº 12.961, de 7 de maio de 2026},
howpublished = {Diário Oficial da União, Seção 1},
year = {2026},
url = {http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12961.htm},
note = {Dispõe sobre a Medalha Mérito Francisco Braga e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.}
}Ementa oficial
Dispõe sobre a Medalha Mérito Francisco Braga e altera o Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
