Decreto nº 12.964
Citação acadêmica
Copie a referência deste ato normativo no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras.
Ver prévia das três referências▸
BRASIL. Decreto nº 12.964, de 8 de maio de 2026. Altera o Decreto no 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos. Mensagem de Veto Total no 387, de 8.5.2026 - Projeto de Lei no 2.762, de 2019, que Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 11 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12964.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
Brasil. (2026, May 11). Decreto nº 12.964 — Altera o Decreto no 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos. Mensagem de Veto Total no 387, de 8.5.2026 - Projeto de Lei no 2.762, de 2019, que Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12964.htm
@misc{dec-12964-2026,
author = {{Brasil}},
title = {Decreto nº 12.964, de 8 de maio de 2026},
howpublished = {Diário Oficial da União, Seção 1},
year = {2026},
url = {http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12964.htm},
note = {Altera o Decreto no 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos. Mensagem de Veto Total no 387, de 8.5.2026 - Projeto de Lei no 2.762, de 2019, que Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.}
}Ementa oficial
Altera o Decreto no 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos. Mensagem de Veto Total no 387, de 8.5.2026 - Projeto de Lei no 2.762, de 2019, que Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para considerar como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
