DECDecreto·
Decreto nº 12.981
Assinada em 21 de maio de 2026 · Publicada em 22 de maio de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 2026. Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 22 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12981.htm. Acesso em: 19 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, May 22). Decreto nº 12.981 — Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d12981.htm
Chicago
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Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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