DECDecreto·Edição extra
Decreto nº 13.056
Assinada em 06 de julho de 2026 · Publicada em 06 de julho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 13.056, de 6 de julho de 2026. Altera o Decreto no 12.301, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de estratégias relativas à governança corporativa nas empresas estatais federais e à administração das participações societárias da União. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 6 jul. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13056.htm. Acesso em: 6 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 6). Decreto nº 13.056 — Altera o Decreto no 12.301, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de estratégias relativas à governança corporativa nas empresas estatais federais e à administração das participações societárias da União. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13056.htm
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}Ementa oficial
Altera o Decreto no 12.301, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de estratégias relativas à governança corporativa nas empresas estatais federais e à administração das participações societárias da União.
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