DECDecreto·
Decreto nº 13.057
Assinada em 07 de julho de 2026 · Publicada em 08 de julho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 13.057, de 7 de julho de 2026. Altera o Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 8 jul. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13057.htm. Acesso em: 10 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 8). Decreto nº 13.057 — Altera o Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13057.htm
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}Ementa oficial
Altera o Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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