DECDecreto·
Decreto nº 13.060
Assinada em 07 de julho de 2026 · Publicada em 08 de julho de 2026
Citação acadêmica
Copie a referência deste ato normativo no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras.
Ver prévia das três referências▸
ABNT
BRASIL. Decreto nº 13.060, de 7 de julho de 2026. Altera o Decreto no 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 8 jul. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13060.htm. Acesso em: 10 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 8). Decreto nº 13.060 — Altera o Decreto no 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13060.htm
BibTeX
@misc{dec-13060-2026,
author = {{Brasil}},
title = {Decreto nº 13.060, de 7 de julho de 2026},
howpublished = {Diário Oficial da União, Seção 1},
year = {2026},
url = {http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13060.htm},
note = {Altera o Decreto no 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.}
}Ementa oficial
Altera o Decreto no 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
Translate
