DECDecreto·Edição extra
Decreto nº 13.076
Assinada em 22 de julho de 2026 · Publicada em 22 de julho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Decreto nº 13.076, de 22 de julho de 2026. Declara luto oficial pelo falecimento do fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro Luiz Carlos Barreto Borges. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 22 jul. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13076.htm. Acesso em: 22 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 22). Decreto nº 13.076 — Declara luto oficial pelo falecimento do fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro Luiz Carlos Barreto Borges. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13076.htm
Chicago
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Declara luto oficial pelo falecimento do fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro Luiz Carlos Barreto Borges.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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