LBLei Básica·
Lei Básica nº 14026
Citação acadêmica
Copie a referência deste ato normativo no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras.
Ver prévia das três referências▸
ABNT
BRASIL. Ato Normativo nº 14026, de 23 de junho de 2026. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 23 jun. 2026. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#view. Acesso em: 12 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, June 23). Ato Normativo nº 14026. *Diário Oficial da União*. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#view
BibTeX
@misc{lb-14026-2026,
author = {{Brasil}},
title = {Ato Normativo nº 14026, de 23 de junho de 2026},
howpublished = {Diário Oficial da União, Seção 1},
year = {2026},
url = {https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#view}
}Ementa oficial
(Sem ementa disponível.)
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
