Lei Ordinária nº 15.328
Citação acadêmica
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BRASIL. Lei nº 15.328, de 7 de janeiro de 2026. Institui o Dia Nacional do Sociólogo. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 8 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15328.htm. Acesso em: 3 set. 2026.
Brasil. (2026, January 8). Lei nº 15.328 — Institui o Dia Nacional do Sociólogo. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15328.htm
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Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
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L15328 Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
LEI
Nº 15.328, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional do Sociólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 7 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa Camilo Sobreira de Santana
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2026 *
Texto capturado em 28/07/2026, 11:07:43 do Portal do Planalto. Para a versão oficial atualizada (com alterações posteriores), consulte a fonte original no link abaixo.
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