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Lei Ordinária nº 15.331
Assinada em 07 de janeiro de 2026 · Publicada em 08 de janeiro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.331, de 7 de janeiro de 2026. Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 8 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15331.htm. Acesso em: 13 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, January 8). Lei nº 15.331 — Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15331.htm
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}Ementa oficial
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
