LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.337
Assinada em 08 de janeiro de 2026 · Publicada em 09 de janeiro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.337, de 8 de janeiro de 2026. Altera a Lei no 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil. Mensagem de veto. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 9 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15337.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, January 9). Lei nº 15.337 — Altera a Lei no 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil. Mensagem de veto. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15337.htm
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Altera a Lei no 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil. Mensagem de veto
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