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Lei Ordinária nº 15.344
Assinada em 12 de janeiro de 2026 · Publicada em 13 de janeiro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026. Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 13 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15344.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, January 13). Lei nº 15.344 — Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15344.htm
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Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
