LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.354
Assinada em 10 de março de 2026 · Publicada em 11 de março de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026. Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 11 mar. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15354.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, March 11). Lei nº 15.354 — Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15354.htm
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Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
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