LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.386
Assinada em 10 de abril de 2026 · Publicada em 13 de abril de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.386, de 10 de abril de 2026. Altera a Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 13 abr. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15386.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, April 13). Lei nº 15.386 — Altera a Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Lei/L15386.htm
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Altera a Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
