LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.396
Assinada em 28 de abril de 2026 · Publicada em 29 de abril de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026. Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 29 abr. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15396.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, April 29). Lei nº 15.396 — Dispõe sobre o ofício de profissional da dança. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15396.htm
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Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
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