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Lei Ordinária nº 15.403
Assinada em 08 de maio de 2026 · Publicada em 11 de maio de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.403, de 8 de maio de 2026. Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei no 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 11 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15403.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, May 11). Lei nº 15.403 — Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei no 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15403.htm
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Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei no 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
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