Lei Ordinária nº 15.405
Citação acadêmica
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BRASIL. Lei nº 15.405, de 8 de maio de 2026. Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 11 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15405.htm. Acesso em: 3 set. 2026.
Brasil. (2026, May 11). Lei nº 15.405 — Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15405.htm
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}Ementa oficial
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
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l15405 Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
LEI
Nº 15.405, DE 8 DE MAIO DE 2026
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecida a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 8 de maio de 2026; 205 o da Independência e 138 o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa Janine Mello dos Santos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2026 *
Texto capturado em 28/07/2026, 11:13:22 do Portal do Planalto. Para a versão oficial atualizada (com alterações posteriores), consulte a fonte original no link abaixo.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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