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Lei Ordinária nº 15.406
Assinada em 11 de maio de 2026 · Publicada em 12 de maio de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.406, de 11 de maio de 2026. Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 12 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15406.htm. Acesso em: 13 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, May 12). Lei nº 15.406 — Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15406.htm
BibTeX
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Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
