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Lei Ordinária nº 15.408
Assinada em 14 de maio de 2026 · Publicada em 15 de maio de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.408, de 14 de maio de 2026. Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal . *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 15 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15408.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, May 15). Lei nº 15.408 — Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal . *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15408.htm
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Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
