Lei Ordinária nº 15.420
Citação acadêmica
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BRASIL. Lei nº 15.420, de 28 de maio de 2026. Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 29 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15420.htm. Acesso em: 3 set. 2026.
Brasil. (2026, May 29). Lei nº 15.420 — Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15420.htm
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Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
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l15420 Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
LEI
Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus , realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de maio de 2026; 205 o da Independência e 138 o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2026 *
Texto capturado em 28/07/2026, 11:12:34 do Portal do Planalto. Para a versão oficial atualizada (com alterações posteriores), consulte a fonte original no link abaixo.
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