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Lei Ordinária nº 15.435
Assinada em 17 de junho de 2026 · Publicada em 18 de junho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.435, de 17 de junho de 2026. Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. Mensagem de veto. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 18 jun. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15435.htm. Acesso em: 20 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, June 18). Lei nº 15.435 — Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. Mensagem de veto. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15435.htm
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Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. Mensagem de veto
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