LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.444
Assinada em 26 de junho de 2026 · Publicada em 29 de junho de 2026
Citação acadêmica
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Ementa oficial
Cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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