LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15452
Assinada em 30 de junho de 2026 · Publicada em 30 de junho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15452, de 30 de junho de 2026. Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 30 jun. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-06-30;15452. Acesso em: 12 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, June 30). Lei nº 15452 — Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito. *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-06-30;15452
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Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
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