LOLei Ordinária·Edição extra
Lei Ordinária nº 15.456
Assinada em 03 de julho de 2026 · Publicada em 03 de julho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.456, de 3 de julho de 2026. Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 3 jul. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15456.htm. Acesso em: 5 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 3). Lei nº 15.456 — Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15456.htm
BibTeX
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Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
