LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.465
Assinada em 09 de julho de 2026 · Publicada em 10 de julho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15.465, de 9 de julho de 2026. Altera a Lei no 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 10 jul. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15465.htm. Acesso em: 12 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 10). Lei nº 15.465 — Altera a Lei no 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15465.htm
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Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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