LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15.470
Assinada em 16 de julho de 2026 · Publicada em 17 de julho de 2026
Citação acadêmica
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Gerando referências…
Ementa oficial
Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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