LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15481
Assinada em 31 de julho de 2026 · Publicada em 31 de julho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15481, de 31 de julho de 2026. Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 31 jul. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-07-31;15481. Acesso em: 3 ago. 2026.
APA
Brasil. (2026, July 31). Lei nº 15481 — Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica. *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-07-31;15481
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Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabelecimentos de ensino da educação básica.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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