LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15492
Assinada em 02 de setembro de 2026 · Publicada em 02 de setembro de 2026
Citação acadêmica
Copie a referência deste ato normativo no estilo da sua escolha e cole no seu trabalho. Geramos a citação no padrão exigido pela maioria das revistas jurídicas brasileiras. Ver guia completo.
Ver prévia das três referências▸
ABNT
BRASIL. Lei nº 15492, de 2 de setembro de 2026. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 2 set. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15492. Acesso em: 3 set. 2026.
APA
Brasil. (2026, September 2). Lei nº 15492 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15492
Chicago
BibTeX
@misc{lo-15492-2026,
author = {{Brasil}},
title = {Lei nº 15492, de 2 de setembro de 2026},
howpublished = {Diário Oficial da União, Seção 1},
year = {2026},
url = {https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15492},
note = {Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.}
}Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.