LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15493
Assinada em 02 de setembro de 2026 · Publicada em 02 de setembro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15493, de 2 de setembro de 2026. Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 2 set. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15493. Acesso em: 3 set. 2026.
APA
Brasil. (2026, September 2). Lei nº 15493 — Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde. *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15493
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Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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