LOLei Ordinária·
Lei Ordinária nº 15494
Assinada em 02 de setembro de 2026 · Publicada em 02 de setembro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Lei nº 15494, de 2 de setembro de 2026. Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 2 set. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15494. Acesso em: 3 set. 2026.
APA
Brasil. (2026, September 2). Lei nº 15494 — Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-09-02;15494
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Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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