MPMedida Provisória·
Medida Provisória nº 1.334
Assinada em 21 de janeiro de 2026 · Publicada em 22 de janeiro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026. Altera a Lei no 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 22 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1334.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, January 22). Medida Provisória nº 1.334 — Altera a Lei no 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1334.htm
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Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
