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MPMedida Provisória·

Medida Provisória nº 1.335

Assinada em 22 de janeiro de 2026 · Publicada em 23 de janeiro de 2026

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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026. Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing , relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 . *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 23 jan. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1335.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, January 23). Medida Provisória nº 1.335 — Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing , relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 . *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1335.htm
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Ementa oficial

Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing , relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 .

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