MPMedida Provisória·Edição extra
Medida Provisória nº 1.336
Assinada em 06 de fevereiro de 2026 · Publicada em 06 de fevereiro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. Altera a Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1336.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, February 6). Medida Provisória nº 1.336 — Altera a Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1336.htm
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}Ementa oficial
Altera a Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
