MPMedida Provisória·Edição extra
Medida Provisória nº 1.340
Assinada em 12 de março de 2026 · Publicada em 12 de março de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026. Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel , dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei no 9.847, de 26 de outubro de 1999. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 12 mar. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1340.htm. Acesso em: 19 jul. 2026.
APA
Brasil. (2026, March 12). Medida Provisória nº 1.340 — Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel , dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei no 9.847, de 26 de outubro de 1999. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/Mpv/mpv1340.htm
Chicago
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Autoriza a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional por produtores e importadores de óleo diesel , dispõe sobre o imposto de exportação sobre óleo diesel e altera a Lei no 9.847, de 26 de outubro de 1999.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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