MPMedida Provisória·Edição extra
Medida Provisória nº 1.358
Assinada em 13 de maio de 2026 · Publicada em 13 de maio de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026. Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória no 1.355, de 4 de maio de 2026. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 13 maio 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/mpv/mpv1358.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, May 13). Medida Provisória nº 1.358 — Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória no 1.355, de 4 de maio de 2026. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/mpv/mpv1358.htm
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}Ementa oficial
Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio, e altera Medida a Provisória no 1.355, de 4 de maio de 2026.
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