MPMedida Provisória·
Medida Provisória nº 1364
Assinada em 01 de junho de 2026 · Publicada em 01 de junho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1364, de 1 de junho de 2026. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 1 jun. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2026-06-01;1364. Acesso em: 5 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, June 1). Medida Provisória nº 1364 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica. *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2026-06-01;1364
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Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
