MPMedida Provisória·Edição extra
Medida Provisória nº 1.370
Assinada em 19 de junho de 2026 · Publicada em 19 de junho de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026. Altera a Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei no 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 19 jun. 2026. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/mpv/mpv1370.htm. Acesso em: 26 jun. 2026.
APA
Brasil. (2026, June 19). Medida Provisória nº 1.370 — Altera a Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei no 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. *Diário Oficial da União*. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/mpv/mpv1370.htm
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}Ementa oficial
Altera a Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei no 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
