MPMedida Provisória·
Medida Provisória nº 1395
Assinada em 08 de outubro de 2026 · Publicada em 08 de outubro de 2026
Citação acadêmica
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ABNT
BRASIL. Medida Provisória nº 1395, de 8 de outubro de 2026. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 7.520.000.000,00, para o fim que especifica. *Diário Oficial da União*: seção 1, Brasília, DF, 8 out. 2026. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2026-10-08;1395. Acesso em: 9 out. 2026.
APA
Brasil. (2026, October 8). Medida Provisória nº 1395 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 7.520.000.000,00, para o fim que especifica. *Diário Oficial da União*. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2026-10-08;1395
Chicago
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Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 7.520.000.000,00, para o fim que especifica.
Os metadados (tipo, número, data, ementa) foram coletados automaticamente da Resenha Diária do Planalto. O texto consolidado e a versão oficial atualizada permanecem no Portal da Legislação do Governo Federal.
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