A perspectiva de que o Estado seja capaz de estabelecer as bases do desenvolvimento socioeconômico não é temática nova, embora sempre atual. Seu papel de ente indutor, desenvolvimentista ou ativador, passa a ser mais…

O contexto sugerido pelo tema perpassa a lógica do cosmopolitismo e da globalização, enquanto fenômenos socioeconômicos e políticos típicos da realidade contemporânea, e traz a certeza de que as intensas transformações,…

Quando se adentra aos meandros da política de contratações públicas sustentáveis, o panorama e as múltiplas possibilidades apresentadas em todos os níveis da estatalidade brasileira fazem com que a implantação de um…

O tema defesa nacional suscita os mais diversos sentidos e alcances conceituais, por sua vez, espalhados por vários campos do conhecimento humano.

A atividade de contratação realizada pelos diversos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira, dada sua crescente complexidade jurídico-procedimental, certamente, extrapola, em muito, os limites da lei,…

Trata-se de lugar comum que a regra geral insculpida no art. 37, inc. XXI, da Carta Magna de 1988, estabelece a obrigatoriedade de licitar, para assegurar o princípio constitucional do tratamento isonômico dispensado a…

Desde a revolução industrial, pelo menos, economias se baseiam na capacidade de agentes econômicos em criar novas competências técnicas e, por conseguinte, competitivas para se diferenciarem nas disputas por mercados consumidores.

O Estatuto Federal de Licitações prevê que os contratos administrativos devem ser fiscalizados e geridos, como forma de garantir desejado grau de eficiência administrativa na consecução do interesse público.

Em tempos de Operação Lava Jato, a qual deixa clara a necessidade de um país passado à limpo, o sistema normativo que versa sobre a contratualização da atividade pública está na berlinda, aliás, sempre esteve, só que agora de forma irremediável.

“Burocracia atrapalha. Onde se cria muita dificuldade, há sempre alguém vendendo facilidades”. Esta frase tão representativa, atribuída a Lori Tansey, traz luz sobre a necessidade de se ampliar o debate a respeito da…