E' por isso que na grande União Americana com razão se considera o poder judiciario como a pedra angular do edificio federal e o unico capaz de defender com efficacia a liberdade, a autonomia individual.

1. Introdução Recente decisão do Supremo Tribunal Federal enseja interessante questionamento acerca de uma temática de relevo no âmbito do controle de constitucionalidade: afinal, a cláusula de reserva de plenário deve…

1. O amicus curiae representa um dos mais festejados institutos no âmbito da Jurisdição Constitucional. Usualmente chamado de “amigo da Corte”, vem sendo alvo de inúmeras pesquisas, que normalmente apontam o avanço…