Expansão de Infraestrutura e Novas Obras em Concessões: Aditivo ou Licitação?

A gestão de contratos de concessão de infraestrutura de longo prazo lida permanentemente com a inevitabilidade da mudança. Diante de cenários econômicos dinâmicos, o surgimento de novas necessidades de investimento — não previstas na origem — coloca gestores e órgãos de controle diante de um dilema complexo: optar pela realização de uma nova licitação ou celebrar um termo aditivo ao contrato vigente?

Para debater esse cenário, o novo episódio do Diálogos de Direito Administrativo (DDA) examina a pesquisa do professor Vitor Soliano, que propõe uma matriz decisória estruturada em 16 elementos ponderados. O objetivo é afastar o decisionismo arbitrário e garantir uma base analítica densamente motivada, equilibrando a busca pela modicidade tarifária, a mitigação de assimetrias informacionais e a captura de ganhos de escala.

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⏱️ MINUTAGEM/TIMESTAMPS
00:00 – Introdução: A metáfora da casa e os contratos de longo prazo
02:15 – O problema central: Aditivo ou licitação diante de novas obras
05:30 – Por que a licitação é a regra? Normas, princípios e monopólios naturais
08:15 – O perigo da assimetria informacional e o comportamento oportunista
09:30 – A justificativa do aditivo: Custos de transação e ganhos de escala
11:15 – Os quatro limites de Gabriela Engler para a validade do aditivo
13:30 – A Matriz Decisória de Vitor Soliano: Os 16 elementos e o termômetro de licitude
14:05 – Casos práticos: Viabilidade isolada, risco de interface e assimetria
16:55 – Sistema de pesos e a armadura institucional (segurança para o gestor)
18:25 – Conclusão e o futuro: Pensando os editais das próximas décadas

🎓 SOBRE O PORTAL JURISTUBE
Este episódio faz parte da infraestrutura de difusão jurídica coordenada pelo Professor Paulo Modesto e reunida no site JurisTube. Para acessar a transcrição integral, os recursos de acessibilidade e gerar referências acadêmicas prontas (ABNT, APA e BibTeX) deste conteúdo, acesse: 🔗 https://juristube.com.br

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